Projeto: |
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PL 424 27/08/2015 (ver documento) |
Processo: |
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01-424/2015
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Justificativa: |
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ver documento jpl0424-2015 |
Carta de lei: |
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ver documento Cpl0424-2015 ver documento Cplp0424-2015
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Promulgação: |
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LEI 16.437 de 05/05/2016 (ver documento) |
Promovente: |
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Toninho Paiva |
Ementa: |
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OFICIALIZA O HINO DE AROUCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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BENJAMIM VELUDO / HINO / HINO DE AROUCA / JOSE CARLOS BARBOSA CALVARIO / OFICIALIZACAO |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Just1877-2015 ver documento Educ2334-2015 ver documento Fin0426-2016
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 19/08/2015 | Encaminhado em 31/08/2015 | PROC-CMSP | Recebido em 31/08/2015 | Encaminhado em 16/09/2015 | CCJ | Recebido em 16/09/2015 | Encaminhado em 09/11/2015 | EDUC | Recebido em 10/11/2015 | Encaminhado em 28/01/2016 | FIN | Recebido em 01/02/2016 | Encaminhado em 01/04/2016 | SGP23 | Recebido em 01/04/2016 | Encaminhado em 16/05/2016 | ARQUIVO | Recebido em 16/05/2016 | |
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Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 14/04/2016
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1057/2016 de 14/04/2016 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Oficio CMSP 1206/2016 de 09/05/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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05/05/2016. Motivo: PROMULGADO |